Apassos Público

Nosso Núcleo tem um histórico de participação ativa em diversos fóruns de discussão e eventos relacionados ao Direito Administrativo, regulação e infraestrutura do mercado. Isso nos posiciona como uma das bancas de advocacia mais atualizadas do país. A seguir, destacamos algumas de nossas principais áreas de atuação:

• Assessoria jurídica em negócios governamentais e interações com órgãos públicos, com foco em licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), estruturação de programas de infraestrutura, concessões e permissões de serviços públicos. Além disso, oferecemos suporte em casos de improbidade administrativa, crimes relacionados a entes públicos (tanto a pessoas físicas quanto jurídicas) e defesa perante os tribunais de contas.
• Assessoria jurídica e acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em suas relações com órgãos públicos. Isso inclui a avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios em âmbito municipal, estadual e federal, bem como a análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
• Contratações e licitações sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), envolvendo a estruturação e negociação de contratos de obras e construção em várias modalidades, como EPC e EPCM. Também oferecemos consultoria jurídica relacionada a fusões e aquisições, conduzindo processos de due diligence regulatória e assessoria jurídica no processo de valuation.
• Desenvolvimento de soluções regulatórias tanto na esfera administrativa quanto judicial em setores estratégicos da economia, como energia (mineração, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de planos de saúde, direito da concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Além disso, lidamos com Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.
• Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções jurídicas de excelência em todas essas áreas, garantindo que nossos clientes estejam bem preparados para os desafios do ambiente regulatório e legal em constante evolução.